O Banco Mundial propôs um pacote de reformas estruturais para que o Brasil enfrente simultaneamente dois dos seus maiores desafios: a trajetória crescente da dívida pública e as emissões de gases de efeito estufa.

Segundo o Banco, é necessário um ajuste fiscal de 3% para conter a dívida pública, mas esse esforço não precisa vir exclusivamente de cortes de gastos, mas pode ser aliviado com reformas que ampliem a base tributária e eliminem subsídios prejudiciais ao meio ambiente.

No relatório “Dois por Um: Políticas para Atingir Sustentabilidade Fiscal e Ambiental”, divulgado nesta quinta-feira (26), a instituição defende que uma política fiscal verde pode gerar “duplos dividendos”, com ganhos simultâneos para o equilíbrio das contas públicas e para o meio ambiente.

Entre as sugestões, está a reformulação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), considerado “ineficaz e desatualizado”. A proposta é alinhar o tributo a padrões internacionais, com valores de mercado e alíquotas mais altas para pastagens subutilizadas.

“Uma reforma limitada do ITR poderia gerar 0,1% do PIB em receita. Se mais ambiciosa, pode alcançar até 0,6% do PIB”, calcula o estudo.

Outra recomendação é o aumento dos tributos sobre combustíveis fósseis, especialmente no transporte rodoviário, que hoje está fora do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE).

Essa medida teria potencial para elevar a arrecadação em até 0,7% do PIB, além de contribuir com a redução de emissões e melhora na saúde pública.

“A política fiscal brasileira não está hoje preparada para lidar com os riscos climáticos crescentes. Mas ela pode ser parte da solução”, afirma Cornelius Fleischhaker, economista sênior do Banco Mundial e um dos coordenadores do relatório.

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Para ele, vincular parte das transferências federais ao desempenho ambiental dos estados é uma forma de alinhar incentivos e promover o combate ao desmatamento.

O relatório também recomenda a eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis, o redirecionamento do crédito rural para práticas sustentáveis e a introdução de uma precificação do carbono na agricultura, por meio de taxas sobre fertilizantes e outros insumos.

Segundo a análise, a retirada de subsídios agrícolas mal direcionados pode gerar uma economia adicional de 0,5% do PIB.

Na avaliação de Fabiano Colbano, também economista do Banco Mundial, “a combinação de reforma fiscal e política ambiental inteligente pode ajudar o Brasil a crescer mais, com justiça social e preservação dos ativos naturais”.

A entidade elogia iniciativas recentes, como o Plano de Transformação Ecológica e a criação do SBCE, mas avalia que são necessários instrumentos adicionais.

A projeção é que, se adotado o conjunto de medidas propostas, o Brasil poderá reduzir em até 50% suas emissões até 2050, elevar o PIB em 5,6% e melhorar o saldo primário em 0,3% do PIB, em média entre 2026 e 2050.

Para o Banco Mundial, o país tem uma “janela de oportunidade” para promover essas mudanças. “Equidade para as gerações futuras exige ação agora, com melhor gestão fiscal e ambiental. O custo da inação será alto”, conclui o relatório.

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