O Presidente moçambicano afirmou hoje que a digitalização dos serviços públicos exige uma transformação da mentalidade dos funcionários do Estado, defendendo que o processo deve eliminar a burocracia e a cultura de "refrescos" que alimenta a corrupção.

"Não basta modernizar os equipamentos se os procedimentos continuarem lentos, complexos, burocráticos, distante das necessidades das pessoas. Não queremos digitalizar a burocracia. Queremos acabar com a burocracia desnecessária, por isso não queremos digitalizar só os serviços, mas também queremos digitalizar as mentes dos funcionários públicos", disse o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo.

Chapo falava em Maputo, na abertura da conferência CitizenConnect Africa – Mozambique, dedicada à transformação digital e à modernização dos serviços públicos, defendendo que não basta criar plataformas digitais se o cidadão continuar a percorrer várias instituições para resolver um único problema.

"Queremos um Estado que funcione de forma integrada, em que as instituições cooperem, os sistemas comuniquem entre si e os serviços sejam organizados em função das necessidades dos cidadãos. Não faz sentido que um cidadão tenha de apresentar repetidamente a mesma informação em diferentes instituições do Estado", afirmou.

"Não faz sentido que um documento emitido por uma instituição pública não possa, quando legalmente permitido, ser consultado por outra instituição na mesma plataforma. Queremos que o cidadão, a partir da sua casa, no seu telefone, trate das suas preocupações sem precisar de se deslocar", acrescentou.

O Ministério das Comunicações e Transformação Digital apresentou hoje o Centro Pronto, uma plataforma que visa facilitar a prestação de serviços ao cidadão, tendo o chefe de Estado defendido que a ferramenta deve ser acessível sobretudo nas zonas rurais do país.

"Queremos que o Estado se organize internamente para servir melhor o cidadão e não que o cidadão tenha de percorrer os corredores do Estado para resolver aquilo que as instituições podem resolver entre si. Um Estado onde a tecnologia simplifique procedimentos, reduza custos, aumente a transparência, fortaleça a confiança nas instituições públicas, combata a corrupção e a burocracia", disse Chapo.

O Presidente acrescentou que a transformação digital deve ter em conta que nem todos os moçambicanos têm acesso à internet, defendendo que estas soluções sejam acompanhadas pela expansão das infraestruturas de suporte às comunidades.

Chapo defendeu ainda que a transformação digital deve permitir ao setor empresarial obter licenças com maior rapidez, constituir empresas de forma mais célere e ganhar tempo para investir, produzir e criar emprego.

"Quando o investidor encontra procedimentos claros, transparentes e previsíveis, aumenta a confiança no nosso país e a transformação digital é exatamente para desburocratizar o Estado, combater a corrupção e outras manifestações ilícitas por forma a aumentar esta confiança dos nossos investidores nacionais e estrangeiros", afirmou, acrescentando que os serviços digitais devem também facilitar o desenvolvimento do turismo nacional.

O chefe de Estado defendeu que o impacto da digitalização deve ser medido pela melhoria efetiva da vida dos cidadãos, através da redução do tempo, dos custos e dos obstáculos enfrentados no acesso aos serviços públicos.

"Queremos medir este sucesso pelo tempo que o cidadão deixa de perder, pelas distâncias que deixa de percorrer, pelos custos que deixa de suportar e pelos obstáculos que deixa de enfrentar. Por isso, o verdadeiro indicador da transformação digital deve ser a melhoria da vida das pessoas", concluiu.

A conferência decorre em Maputo e conta com representantes, nomeadamente do Botsuana, África do Sul, Tanzânia, Costa do Marfim, Gana, Guiné, Madagáscar, Namíbia, Zimbabué, Nigéria, Quénia, Senegal e Brasil, que partilham experiências sobre a digitalização dos serviços públicos.

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